Justiça do Trabalho: presidente do TRT da 15ª visita São José dos Campos

Desembargador Renato Buratto se reúne com juízes de 1ª instância da região

para tratar de assuntos referentes às melhorias de atendimento à população

Agenda inclui visita à Prefeitura e à Câmara de São José

Dando sequência à série de visitas institucionais às oito circunscrições que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, estará nesta quarta-feira, 18 de maio, em São José dos Campos (SP). Buratto se reúne às 10 horas com juízes de 1ª instância da Justiça do Trabalho do Vale do Paraíba e do Litoral Norte do estado, no Fórum Trabalhista do município, que fica na Rua Juiz David Barrilli, 85, no Parque Residencial Aquarius.

Composta por 18 varas do trabalho e pelo posto avançado de Campos do Jordão, a Circunscrição de São José dos Campos abrange 39 municípios do Estado de São Paulo. Durante o encontro, Buratto vai tratar de temas referentes ao atendimento à população, além de apresentar os principais projetos do Regional para os anos de 2011 e 2012, em que serão priorizados investimentos em capacitação, infraestrutura das varas do trabalho e informatização. “Nosso objetivo é estabelecer um canal aberto de comunicação para a elaboração de um raio-x sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho, visando identificar oportunidades de melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados”, explica o presidente do TRT, desembargador Renato Buratto.

Agenda inclui encontros com representantes do

Executivo e do Legislativo e com a OAB de São José

A visita do presidente do TRT a São José dos Campos prevê ainda uma reunião às 14 horas na Prefeitura, com o vice-prefeito, Luiz Antonio Angelo da Silva, e com o secretário de Assuntos Jurídicos, Aldo Zonzini Filho. Na sequência, o desembargador será recebido, na Câmara de Vereadores, às 15 horas, pelo presidente do Legislativo municipal, Juvenil Silvério. A agenda será finalizada com uma visita à sede da Subseção de São José dos Campos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde Buratto se reunirá, às 16 horas, com o presidente da Seccional, Julio Aparecido Costa Rocha, e com outros advogados da região.

Circunscrição de São José dos Campos é a quarta maior do TRT da 15ª

Mais de 24 mil processos foram recebidos em 2010 pelas 19 unidades que compõem a Circunscrição de São José dos Campos. No mesmo período foram solucionados cerca de 24 mil processos. Esta movimentação processual faz da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte a quarta maior do TRT da 15ª, cuja jurisdição é composta por 599 municípios paulistas, subdivididos em oito circunscrições. A demanda da Circunscrição de São José dos Campos corresponde a aproximadamente 10% da movimentação processual de todo o Regional Trabalhista, que recebeu no ano passado 236.926 novos processos e resolveu 235.963.

Este ritmo é ditado, em parte, pelas características econômicas da região, marcadas pela forte presença da indústria automobilística e aeronaútica, além do polo de pesquisa científica aeroespacial encabeçado pelo CTA e pelo ITA. Destacam-se também os setores de serviços e de turismo, e a produção agropecuária. Com 39 municípios, a Circunscrição está inserida na Região Administrativa de São José dos Campos, chamada RA, onde vive uma população de mais de 2 milhões de pessoas (Censo IBGE 2010/ Fundação SEADE - SP Demográfico - Janeiro 2011).

Processos em execução: meta superada

A fase de execução é considerada por juízes e advogados trabalhistas a mais difícil do processo na Justiça do Trabalho. Várias medidas vêm sendo adotadas para dar maior agilidade na solução desta etapa. Uma delas, criada pela Corregedoria Regional, estabeleceu a meta de redução de 10% do saldo de processos em execução. O TRT da 15ª Região fechou o ano com índice superior. As varas do trabalho e os postos avançados reduziram o acervo para 360.955 processos em 2010, contra 404.387 registrados no ano anterior, o que equivale a 10,7% de redução.

De acordo com o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, a Circunscrição de São José dos Campos atingiu índice ainda maior, contribuindo decisivamente para o cumprimento da meta. Com base no desempenho das 19 unidades, a redução do saldo de processos em execução chegou a 11,8%. Nove VTs superaram a meta, sendo que quatro delas atingiram índice de redução superior a 25%. É o caso da VT de Caçapava (33%), das VTs de Guaratinguetá e de Pindamonhangaba (29% cada uma) e da 3ª VT de São José dos Campos, que reduziu o saldo de processos em 26%.