TRT INAUGURA NOVA SEDE DA VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA
Será inaugurada nesta segunda-feira, 24/11, a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Andradina, município do Oeste paulista, a 568 quilômetros de Campinas. A solenidade começa às 14 h e contará com a presença do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e do juiz titular da VT, Março Antonio Macedo André, entre outras autoridades.
A Vara muda da Rua Floriano Peixoto, nº 1291, para a Rua Corumbá, 901. O prédio atual é uma residência onde a VT foi instalada de forma improvisada, com problemas de acesso para portadores de necessidades especiais, inclusive por se tratar de uma construção em dois pavimentos e dividida em muitos cômodos. A nova sede é um prédio recém-construído, já adaptado para atender mais eficientemente as demandas de uma Vara do Trabalho. Além disso, é uma construção térrea, que obedece às regras de acessibilidade. Conta também com dois sanitários (masculino e feminino) para portadores de necessidades especiais. Volume de processos tem crescido
Em 2007, a VT de Andradina recebeu 1.597 processos e solucionou 1.579. Somente de janeiro a outubro de 2008, já foram recebidos 1.778, e 1.628 obtiveram solução, por sentença, acordo, arquivamento etc. No final de outubro, a Vara acumulava um saldo de 3.862 processos, sendo 1.316 em fase de conhecimento quando são apresentadas as provas, e o juiz profere a sentença , 1.943 em execução e 603 no chamado arquivo provisório, situação em que o processo aguarda alguma providência de uma das partes para voltar a ter andamento a apresentação de um endereço para notificação da parte contrária, por exemplo. Apesar da demanda crescente, a Vara tem conseguido resolver um número maior de processos, reduzindo, assim, o saldo acumulado no final de 2007, havia 4.327 ações em tramitação na VT.
O aumento da demanda motivou, inclusive a criação da Unidade Itinerante da Justiça do Trabalho em Pereira Barreto, município que pertence à jurisdição da VT de Andradina. Na Unidade Itinerante será realizada boa parte da tramitação dos processos não só de Pereira Barreto, mas também de outros cinco municípios Ilha Solteira, Itapura, Sud Mennucci, Guzolândia e Suzanápolis , desafogando a Vara de Andradina. Além de audiências, despachos e outros atos jurisdicionais que dependem da presença do juiz, na Unidade Itinerante funciona o serviço de protocolo de petições. Também é possível ingressar com as chamadas "reclamações verbais", em que o próprio reclamante relata oralmente a um servidor o seu pedido, ajuizando a ação trabalhista sem ser representando por um advogado.
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