jusbrasil.com.br
5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO: AP 001XXXX-69.2015.5.15.0085 001XXXX-69.2015.5.15.0085

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AP 0010224-69.2015.5.15.0085 0010224-69.2015.5.15.0085

Órgão Julgador

9ª Câmara

Partes

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SALTO

Publicação

13/09/2017

Relator

LUIZ ANTONIO LAZARIM
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://trt-15.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1123094532/agravo-de-peticao-ap-102246920155150085-0010224-6920155150085

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Jurisprudência • há 4 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO: AP 005XXXX-49.2005.5.15.0046 005XXXX-49.2005.5.15.0046

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO NO JULGADO - Nos termos do art. 897-A da CLT, cabem embargos de declaração quando houver omissão ou contradição no julgado, assim como manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, sendo impróprios para outra finalidade. …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 7 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1849408 SP 2019/0345350-5

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do CPC, constitui-se em recurso de natureza integrativa destinado a sanar vício - obscuridade, …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 4 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt no REsp 1952206 SP 2021/0215095-2

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do CPC, constitui-se em recurso de natureza integrativa destinado a sanar vício - obscuridade, contradição ou omissão -, não …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 8 meses

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO: Rcl 38897 RS 008XXXX-38.2020.1.00.0000

AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. SÚMULA 287. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA MANIFESTAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. INCONFORMISMO DA PARTE. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis nos casos de obscuridade, contradição ou omissão da …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência • ano passado

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 505XXXX-13.2017.4.04.7000 PR 505XXXX-13.2017.4.04.7000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIA RECURSAL INADEQUADA PARA DISCUSSÃO DE ASPECTOS DE MÉRITO. Não se enquadrando em qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC , a argumentação que questiona o próprio acerto da decisão aponta erro de julgamento e não autoriza a oposição de embargos de declaração.