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22 de Setembro de 2021
2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Câmara
Partes
AGRAVANTE: ROMULO CORDEIRO BEZERRA, AGRAVADO: SILEIDE MARINO, MARILDA DA SILVA, SIMONE DE OLIVEIRA PRADO, TANIA MARIA DA SILVA, FATIMA MARIA LEITE DIMITRUK, VERIDIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANA PAULA DOS SANTOS, CRISTIANE ROQUE RAMOS, MARCIA BUENO GONCALVES, SEBASTIAO RAMOS DE SOBRAL, LEANDRO LUCIO DE LIMA, PAULLA REBELO CARDOSO, ROMILDA MARIA DE ANDRADE, VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA
Publicação
23/07/2021
Relator
JOSE CARLOS ABILE
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Inteiro Teor

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Identificação

PROCESSO nº 0011362-27.2020.5.15.0140 (AP)
AGRAVANTE: ROMULO CORDEIRO BEZERRA
AGRAVADO: SILEIDE MARINO, MARILDA DA SILVA, SIMONE DE OLIVEIRA PRADO, TANIA MARIA DA SILVA, FATIMA MARIA LEITE DIMITRUK, VERIDIANE PATRICIA DOS SANTOS, ANA PAULA DOS SANTOS, CRISTIANE ROQUE RAMOS, MARCIA BUENO GONCALVES, SEBASTIAO RAMOS DE SOBRAL, LEANDRO LUCIO DE LIMA, PAULLA REBELO CARDOSO, ROMILDA MARIA DE ANDRADE, VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA

VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA

JUIZ SENTENCIANTE: RODRIGO FERNANDO SANITA

RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE

Ementa

O agravante não se conforma com a r. sentença dos embargos de terceiro que julgou procedentes os pedidos apresentados pela embargante, ora agravada, Sileide Marino, e que o condenou ao pagamento de honorários de sucumbência.

A agravada Sileide Marino apresentou contrarrazões.

É o relatório.

V O T O

Referência ao número de folhas

A referência ao número de folhas considerou o "download" do processo pelo formato "PDF", em ordem crescente.

Conhecimento do recurso

Não há, nos autos, instrumento de procuração em nome do agravante.

Intimado a regularizar a representação, no prazo de 05 dias, sob as penas do artigo 76, § 2º, inciso I, do CPC, o agravante quedou-se inerte.

Sendo assim, não conheço do agravo de petição, por irregular a representação processual.

Prequestionamento

Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado que a presente decisão não afronta qualquer dispositivo legal, inclusive de âmbito constitucional, especialmente os referidos pelos litigantes, nem contraria Súmulas e Orientações das Cortes Superiores, sendo desnecessário, portanto, a interposição de Embargos de Declaração para tal finalidade.

Diante do exposto, decido NÃO CONHECER do agravo de petição de ROMULO CORDEIRO BEZERRA, por irregularidade de representação processual, nos termos da fundamentação. Custas como arbitradas na origem.

Relatório

Fundamentação

Dispositivo

Cabeçalho do acórdão

Acórdão

Em sessão realizada em 21 de julho de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo.

Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile.

Tomaram parte no julgamento os (as) Srs. Magistrados:

Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)

Juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira

Juiz do Trabalho Helio Grasselli

Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, § 1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.

RESULTADO:

ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a).

Votação unânime.

Procurador ciente.

Assinatura

JOSÉ CARLOS ABILE

Desembargador Relator

14

Votos Revisores

Disponível em: https://trt-15.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1252055670/agravo-de-peticao-ap-113622720205150140-0011362-2720205150140/inteiro-teor-1252055679

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O agravante não se conforma com a r. sentença dos embargos de terceiro que julgou procedentes os pedidos apresentados pela embargante, ora agravada, Sileide Marino, e que o condenou ao pagamento de honorários de sucumbência. A agravada Sileide Marino apresentou contrarrazões. É o relatório. V O T O Referência ao número …