jusbrasil.com.br
5 de Julho de 2022
  • 1º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

TRT15 • ATOrd • Tomador de Serviços / Terceirização • 001XXXX-45.2021.5.15.0071 • Vara do Trabalho de Mogi Guaçu do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Vara do Trabalho de Mogi Guaçu

Assuntos

Tomador de Serviços / Terceirização, Adicional de Hora Extra, Adicional de Horas Extras, Extrajudicial, Honorários na Justiça do Trabalho, Imposto de Renda, Indenização por Dano Moral, Juros de Mora, Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT, Multa do Artigo 477 da CLT, Pedido de Demissão, Responsabilidade, Responsabilidade, Restituição / Indenização de Despesa, Verbas Rescisórias

Partes

AUTOR: E. F. F. L, RÉU: S. A. B, RÉU: R. M. C

Documentos anexos

Inteiro Teor9335c74%20-%20Despacho.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Poder Judiciário

Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010079-45.2021.5.15.0071

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 27/01/2021

Valor da causa: R$ 29.657,43

Partes:

AUTOR: EDSON FELIPE FLOREZI DA LUZ

ADVOGADO: DOGLAS BATISTA DE ABREU

ADVOGADO: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

RÉU: SONIA APARECIDA BARBOSA

RÉU: R.M. CONSTRUTORA LTDA

PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

AUTOR: EDSON FELIPE FLOREZI DA LUZ

RÉU: SONIA APARECIDA BARBOSA E OUTROS (2) DESPACHO Ante a manifestação do autor, expeça-se Carta Precatória Notificatória para a intimação da 2a reclamada. Fica redesignada a audiência UNA, para o dia 07/02/2022 às 14:

15h. E em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-

2 (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ- CR nº 005/2020, e Portaria

GP- CR 06/2020, alterada pelas Portarias GP- CR 01/2021, 04/2021 e 20/2021, todas

deste Tribunal, bem como em face do disposto no Ato Conjunto CSJT-GP-VP e CGJT. nº

006/2020, a audiência acima designada será realizada virtualmente, com a utilização da

plataforma ZOOM , disponível em versões para smartphone e para computador,

observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no

ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda

pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas

Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência

basta acessar o link: Entrar na reunião Zoom - sala 1 https://trt15-jus-br.zoom.us/j/5326391733?

pwd=Qjc4RFBXWjZNbVd1bG5wNldjR3dWZz09

ID da reunião: 532 639 1733

Senha de acesso: 959215

3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de

baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de

Fls.: 3

instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador) .

4. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o

participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial .

5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a

interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.

6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser

mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.

7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual

ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo.

8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo,

deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes.

9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos

clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.

10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,

mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência , a solução negociada do litígio .

11- Recomenda-se que a contestação e seus respectivos

documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185 /2017 do CSJT).

12. Notifique-se a 1a reclamada por AR.

Fls.: 4

Intimem-se.

MOGI GUACU/SP, 21 de outubro de 2021

JOAO BATISTA DE ABREU

Juiz do Trabalho Titular RSF

Disponível em: https://trt-15.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1553317952/atord-100794520215150071-trt15/inteiro-teor-1553317975