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5 de Julho de 2022
  • 1º Grau
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TRT15 • ATOrd • Tomador de Serviços / Terceirização • 001XXXX-45.2021.5.15.0071 • Vara do Trabalho de Mogi Guaçu do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Vara do Trabalho de Mogi Guaçu

Assuntos

Tomador de Serviços / Terceirização, Adicional de Hora Extra, Adicional de Horas Extras, Extrajudicial, Honorários na Justiça do Trabalho, Imposto de Renda, Indenização por Dano Moral, Juros de Mora, Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT, Multa do Artigo 477 da CLT, Pedido de Demissão, Responsabilidade, Responsabilidade, Restituição / Indenização de Despesa, Verbas Rescisórias

Partes

AUTOR: E. F. F. L, RÉU: S. A. B, RÉU: R. M. C

Documentos anexos

Inteiro Teor1b18aa7%20-%20Despacho.pdf
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Poder Judiciário

Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010079-45.2021.5.15.0071

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 27/01/2021

Valor da causa: R$ 29.657,43

Partes:

AUTOR: EDSON FELIPE FLOREZI DA LUZ

ADVOGADO: DOGLAS BATISTA DE ABREU

ADVOGADO: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

RÉU: SONIA APARECIDA BARBOSA

RÉU: R.M. CONSTRUTORA LTDA

PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

Fls.: 2

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO

VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU

PROCESSO: 0010079-45.2021.5.15.0071 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

AUTOR: EDSON FELIPE FLOREZI DA LUZ

RÉU: SONIA APARECIDA BARBOSA E OUTROS (2)

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars- Cov-2 (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ- CR nº 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, designo audiência UNA (rito sumaríssimo), para o dia 27.5.2021, às 9h, que será realizada disponível em virtualmente, com a utilização da plataforma ZOOM, versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas.

1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt. ,

ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado parajus.br/smartp hones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStor e).

2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar a PLATAFORMA ZOOM, sendo que, nas 48 horas que antecedem a sessão, as partes deverão consultar o processo para acesso ao link que será disponibilizado, por meio de certidão, independentemente de nova intimação. Observe-se.

3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência.

4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.

Fls.: 3

5. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.

6. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo.

7. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes.

8. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.

9. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita- se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência a solução negociada. do litígio

10. Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT).

MOGI GUACU/SP, 17 de março de 2021.

JOÃO BATISTA DE ABREU

Juiz do Trabalho

Fls.: 4

AFPR

Disponível em: https://trt-15.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1553317982/atord-100794520215150071-trt15/inteiro-teor-1553317997