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15 de Agosto de 2022
  • 1º Grau
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TRT15 • ATOrd • Rescisão Indireta • XXXXX-95.2015.5.15.0053 • 4ª Vara do Trabalho de Campinas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

4ª Vara do Trabalho de Campinas

Assuntos

Rescisão Indireta, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Anotação / Baixa / Retificação, Aviso Prévio, Contratuais, Devolução / Entrega de Objetos / Documentos, Décimo Terceiro Salário, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Férias Proporcionais, Honorários Profissionais, Horas Extras, Indenização por Dano Moral, Liberação / Entrega das Guias, Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT, Multa do Artigo 477 da CLT, Saldo de Salário

Partes

Documentos anexos

Inteiro Teor1e0fbbd%20-%20Decis%C3%A3o.pdf
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Poder Judiciário

Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

XXXXX-95.2015.5.15.0053

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 29/03/2015

Valor da causa: R$ 51.615,78

Partes:

AUTOR: JOSE NILTON BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: DEYVID RICHER LARA

ADVOGADO: ERIKA REGINA TEIXEIRA DRUMOND LARA

RÉU: CARSIL DESING MARCENARIA PLANEJADA LTDA - ME

RÉU: OLIVIA BENDACOLLI MOVEIS - ME

ADVOGADO: TATIANA REZENDE MOTTA

RÉU: CARLA DANIELA ALASMAR MONTEIRO

ADVOGADO: TATIANA REZENDE MOTTA

RÉU: SILVIO ANTONIO MONTEIRO

RÉU: OLIVIA BENDACOLLI

ADVOGADO: TATIANA REZENDE MOTTA

PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123

TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: saj.4vt.campinas@trt15.jus.br

PROCESSO: XXXXX-95.2015.5.15.0053

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: JOSE NILTON BEZERRA DA SILVA

RÉU: CARSIL DESING MARCENARIA PLANEJADA LTDA - ME e outros

DECISÃO PJe-JT

Vistos etc.

Revejo a decisão de id f691a44, quanto aos valores homologados, mantendo-se as demais determinações.

O reclamante reapresentou cálculos, após decisão monocrática do recurso interposto (decisão de id b9e4fc8)

As reclamadas REVÉIS e SOLIDÁRIAS, regularmente notificadas, restaram silentes, presumindo-se concordância e operando-se a preclusão, nos termos do parágrafo 2º do art. 879, da CLT.

Desta forma, considerando que a conta do reclamante foi elaborada de acordo com os parâmetros ditados pela coisa julgada, HOMOLOGO-A para que produza seus efeitos legais.

Data do Cálculo - 30/04/2018

SUB-TOTAL (1) 80.219,61

JUROS SIMPLES 1% A.M. - 30/03/2015 A 01/05/2018 - 37,07% - 29.737,41

SUB-TOTAL (2) 29.737,41

SOMA (1) + (2) 109.957,03

RETENÇÃO INSS RECLAMANTE 2.087,01

TOTAL LIQUIDO 107.870,01

Fls.: 3 INSS Reclamada Total 8.007,46

VALOR TOTAL ATUALIZADO PARA 01/05/2018 115.877,47

Considerando-se que já houve edital para intimação da sentença de liquidação anteriormente publicada,

prossiga-se a execução considerando-se o não pagamento pelas reclmadas.

Intimem-se

CAMPINAS, 12 de Julho de 2018.

JUIZ (ÍZA) DO TRABALHO

Disponível em: https://trt-15.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1605060512/atord-105529520155150053-trt15/inteiro-teor-1605060513