jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 52644 SP XXXXX/2011

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Partes

Publicação

Relator

EDMUNDO FRAGA LOPES

Documentos anexos

Inteiro TeorRO_52644_SP_1319318228952.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VENDEDOR. AUSÊNCIA DE SALÁRIO E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. IMPROCEDÊNCIA. REQUISITOS DOS ARTS. E DA CLT AUSENTES.

A definição de empregado está prevista no art. da CLT em que encontramos sua característica básica: pessoa física que presta serviços contínuos ao empregador, sob dependência deste e mediante a percepção de salário. Empregado que arca com o risco do empreendimento e que não possui jornada de trabalho fixa para cumprir, não está subordinado a ninguém. A subo

Acórdão

conhecer do recurso de Carlos Donizete Truglia Lima e não o prover, nos termos da fundamentação.Votação unânime.

Observações

Decisão 052644/2011-PATR do Processo 0000248-10.2010.5.15.0151 RO
Disponível em: https://trt-15.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20621233/recurso-ordinario-ro-52644-sp-052644-2011-trt-15

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Jurisprudênciahá 21 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 10835 SP XXXXX/2001

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-27.8201.7.52.2000

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Jurisprudênciahá 11 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15: RORSum XXXXX-28.2020.5.15.0149 XXXXX-28.2020.5.15.0149

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16: XXXXX-49.2013.5.16.0001 XXXXX-49.2013.5.16.0001

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-42.2017.4.04.7102 RS XXXXX-42.2017.4.04.7102