jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15: ROT XXXXX-54.2017.5.15.0054 XXXXX-54.2017.5.15.0054

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

9ª Câmara

Publicação

Relator

LUIZ ANTONIO LAZARIM
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://trt-15.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/750980896/rot-110355420175150054-0011035-5420175150054

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX20175010028 RJ

RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. CANCELAMENTO INDEVIDO DO PLANO DE SAÚDE. O trabalhador teve seu plano de saúde corporativo cancelado indevidamente por culpa da ré, violando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (direito à saúde, à vida), donde emerge a obrigação de indenizar (CF, art. 5º, X; CC, arts. …
Sergio Campos de Almeida, Advogado
Sergio Campos de Almeida
Modelos • há 5 anos

[Modelo] Reclamação trabalhista com pedido de tutela antecipada

EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ RECLAMANTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade Nº 000000 – órgão expedidor/UF,…
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Peças Processuais • ano passado

Petição Inicial - Ação Plano de Saúde

AO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ARACAJU/SE , maior, brasileira, capaz, inscrita no CPF sob n° , sem endereço eletrônico, residente e domiciliado à CEP: , por seu advogado e procurador in fine ,…
Dra. Liliana Rodrigues, Advogado
Dra. Liliana Rodrigues
Modelos • há 5 anos

[Modelo] Ação de obrigação de fazer com danos morais e materiais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER- RIO DE JANEIRO. FULANA DE TAL... Rio de Janeiro-RJ, vem por sua advogada devidamente constituída, email: doutoraliliana@gmail.com, (21)…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX90742593001 MG

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CANCELAMENTO INDEVIDO DO PLANO DE SAÚDE - DANO MORAL. O cancelamento indevido do plano de saúde que acarreta a negativa de cobertura de procedimento médico previamente agendado gera dano moral. Hipótese em que a indevida rescisão unilateral impediu a realização de exames médicos periódicos …