Ministro Ives Gandra Martins Filho conhece iniciativas do TRT da 15ª na área de gestão

Por Ana Claudia de Siqueira e José Francisco Turco

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na manhã desta terça-feira (10/9) a Inspeção no TRT da 15ª, ocasião em que manteve encontro com o presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper. Os trabalhos tiveram início no 15º andar do edifício-sede, espaço onde funciona o Gabinete da Presidência do Regional e que está à disposição do corregedor-geral e de sua equipe até a próxima sexta-feira (13/9).

Ao longo do primeiro dia de inspeção, o ministro Ives Gandra Filho encontrou-se ainda com os demais membros da direção do Regional, os desembargadores Fernando da Silva Borges, Henrique Damiano, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e José Pitas, respectivamente vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial, corregedor regional e vice-corregedor regional. As atividades incluíram um encontro do ministro Ives Gandra Filho com 35 magistrados de 1º grau, incluindo o presidente e o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), respectivamente os juízes Alessandro Tristão e Luiz Rodrigo Fernandes Braga.

O corregedor-geral assistiu a apresentações, realizadas no Plenário do Tribunal, sobre as iniciativas de gestão implantadas pelo presidente Cooper, na área de gestão de pessoas e de processos. A psicóloga Juliana Barros de Oliveira apresentou um balanço das atividades do "Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de 1ª Instância", chamado GMP, que cuida das demandas institucionais de aspectos estruturais, organizacionais e humanos das varas do trabalho, além de verificar indicadores de estresse e qualidade de vida de juízes e servidores. Criado com o objetivo de intensificar os canais de comunicação entre a 1ª instância e a Presidência do Regional, o GMP visitou, no primeiro semestre, 52 unidades promovendo dinâmicas de grupo com mais de 530 pessoas e ouvindo também advogados e partes sobre suas experiências com a Justiça do Trabalho. O ministro pôde visualizar, por meio de gráficos, uma amostra dos dados coletados com servidores e juízes sobre satisfação pessoal e profissional. Os dados balizarão estratégias que serão delineadas pela Comissão de Qualidade de Vida do Tribunal.

Na área de gestão de processos, o juiz auxiliar da Presidência, Flavio Landi, abordou as estratégias adotadas pelo TRT da 15ª Região para reduzir a taxa de congestionamento em execução. "Em 2012, a taxa global da 15ª esteve em torno de 79%", informou Landi. Visando dar mais ênfase na efetivação do pagamento dos valores devidos às partes que já tiveram seus processos solucionados, a 15ª criou os Núcleos de Gestão de Processos e de Execução, que estão sendo implantados em cada uma das oito circunscrições do Tribunal (Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba). Vinculados à Presidência, os núcleos regionais têm como objetivo a conciliação e a gestão de processos que se encontrem na fase de execução nas varas da respectiva circunscrição.

Na sequência, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann apresentou as iniciativas do TRT na área de precatórios. "Nossa jurisdição abrange 599 municípios, onde reside uma população de mais de 20 milhões de pessoas. A 2ª Região atende praticamente o mesmo número de pessoas, mas são pouco mais de 40 municípios. Esta é uma peculiaridade característica da 15ª", assinalou. Com uma meta de quitar 4 mil precatórios até o final da atual gestão, em dezembro de 2014, Ana Paula trabalha, conjuntamente com a assessora de Precatórios, Claudete Hinz e o juiz auxiliar da Presidência Jorge Costa, em audiências com municípios e entes públicos para tentativas de conciliação. Este esforço tem obtido resultados positivos. Em 2013, o número de precatórios quitados até 31/07/2013, já ultrapassou o realizado em 2012 e os valores liberados nessas quitações já correspondem a 65% do alcançado no ano anterior.

As atividades desta tarde envolveram ainda encontros com desembargadores de todas as Turmas do TRT. A inspeção tem sequência nesta quarta-feira, com visitas do ministro ao Fórum Trabalhista de Campinas e à Escola Judicial da Corte. Pela manhã, Ives Gandra Filho atenderá jornalistas da imprensa local.

Ao final da inspeção, todas as fotos relativas às atividades do corregedor-geral estarão disponibilizadas no flickr do TRT (www.flickr.com/photos/trt15).