Escola Judicial do TRT reúne juízes e diretores de secretaria em São José do Rio Preto, para curso inédito sobre gestão

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"Tenho ministrado muitos cursos para diretores de secretaria de vara do trabalho, mas nenhum deles incluía a participação dos magistrados. Este curso não é inédito apenas na 15ª Região, mas em todo o País. Não tenho conhecimento de outro semelhante." A afirmação do professor Carlos Alberto Zogbi Lontra, com a assertividade que, de resto, caracterizou toda sua atuação ao longo dos dois dias do evento, resume a importância do Curso de Desenvolvimento de Gestores da Área Judicial de 1ºGrau da Circunscrição de São José do Rio Preto, realizado pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 no campus local da Unip, nos dias 19 e 20 de maio.

Com o objetivo de debater a gestão compartilhada das unidades judiciais de 1ª instância da 15ª Região, a iniciativa reuniu mais de 30 participantes, entre juízes titulares de VT e diretores de secretaria, além de coordenadores de postos avançados e de coordenadorias integradas de atividades administrativas, judiciais e central de mandados ou de coordenadorias de gestão compartilhada de processos judiciais e administração interna. Até o final deste ano, o curso será promovido também nas outras sete sedes de circunscrição da 15ª – Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Sorocaba –, sempre sob a batuta de Lontra, que, antes da Magistratura, construiu carreira na Educação, como professor e diretor de escolas, de faculdades e de cursos de pós-graduação.

Magistrado aposentado da 4ª Região (RS), o juiz presidiu o Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), no biênio 2011-2013. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de la República, do Uruguai, venceu em 2015, com a Mediação no Polo Naval de Rio Grande, o Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Demandas Complexas e Coletivas, e obteve Menção Honrosa, no mesmo ano, no Prêmio Innovare, na categoria Tribunal, com a Mediação Prévia em Despedidas em Massa.

Impossibilitado de comparecer ao evento, em razão de outros compromissos nas mesmas datas, o diretor da Ejud, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, falou aos participantes por meio de um vídeo gravado dias antes na sede do Tribunal, em Campinas. O magistrado sublinhou que a proposta do curso é reforçar "o entendimento entre o juiz de 1º grau e o diretor da secretaria da respectiva unidade".

Futuro exige liderança

Lontra assinalou que as organizações pequenas "têm a cara dono". Por outro lado, uma instituição pública e das dimensões da Justiça do Trabalho "não possui uma cultura padrão". "O TST tem as suas características próprias, da mesma forma que cada regional trabalhista e cada unidade de 1ª instância", enfatizou. Entretanto, um atributo deverá ser comum, futuramente, aos diretores de secretaria de VT, antecipou o professor. "Hoje os diretores são mais gestores do que líderes. No futuro, porém, eles terão de ser mais líderes do que gestores. O desenvolvimento da competência liderança será fundamental, de forma que os gestores possam, de fato, transformar um grupo de pessoas numa equipe de trabalho", preconizou o professor.

Os diretores da Circunscrição de São José do Rio Preto parecem seguir nessa direção. Prova disso é que, mesmo com um ensaio que se restringiu a cerca de 20 minutos, encenaram de maneira convincente pequenas esquetes que reproduziram situações comuns ao dia a dia de uma VT. Representando não só o papel de diretor, mas também dos demais servidores da secretaria e até do próprio juiz da unidade, os gestores resumiram três tipos de liderança: a autocrática, em que o "líder" fixa as diretrizes sem qualquer participação do grupo e determina, "de cima para baixo", o que cada um vai executar; a liberal, na qual o grupo define como e quem realizará as tarefas, e o "líder" só interfere quando solicitado; e a democrática, em que as diretrizes são debatidas e definidas pelo grupo, com o estímulo e a assistência do líder, que elogia e, se necessário, critica os colegas de maneira objetiva. Nesta última, a divisão de trabalho prioriza as competências de cada membro da equipe, e a preservação da qualidade de vida de cada indivíduo é um objetivo de todo grupo.

A interlocução constante com os subordinados também deve ser inerente ao cotidiano do líder, mas não deve ser feita indiscriminadamente, orienta Lontra. "O feedback é um processo de troca de informações por meio do qual o servidor recebe um retorno sobre todos os seus pontos fortes e sobre suas oportunidades de melhoria, a fim de orientar o seu desenvolvimento. Deve ser feito periodicamente e sempre que necessário, mas em local adequado e com a indispensável privacidade. Também é preciso que seja individual, construtivo, claro, objetivo e específico, de forma a orientar, reforçar, corrigir e, portanto, desenvolver" , detalha o professor. "E deve começar reforçando o lado positivo do servidor, para só depois abordar as eventuais falhas."

Nessa nova Justiça do Trabalho, de verdadeiros líderes, a mediação terá um papel de importância destacada, defende Lontra. "A lide trabalhista é apenas a ponta do iceberg. Abaixo da linha d'água estão as crises psicológica e sociológica", compara ele, que adverte: nesse contexto, a mediação ganha cada vez mais relevância, e o gestor deve estar preparado para mediar. "A solução encontrada pelas próprias partes tende a ser mais sustentável, evitando custos ocultos e contribuindo para um ambiente mais produtivo", sentencia o magistrado.

A formação do mediador deve incluir o domínio da linguagem não oral, leciona o juiz. "Pelas palavras, o fato é um. Pelos sinais, é outro" , adverte Lontra, calcado numa pesquisa feita nos anos 1960, "mas que ainda está plenamente válida". De acordo com o estudo, somente 7% da comunicação se dá de fato por meio das palavras e seu conteúdo. Outros 38% são transmitidos pelas nuances de voz, e a maioria da informação, 55%, pela linguagem corporal.

A última parte do curso incluiu uma atividade em que cada juiz se reuniu com o respectivo diretor de secretaria, para debater três pontos específicos: o que manter, o que excluir e o que acrescer à gestão da unidade. "Este é o momento mais importante do curso", afirmou Lontra. "É quando a dupla magistrado/diretor se reúne para pensar um plano de ação." Capacitação permanente dos servidores, medidas de prevenção de doenças profissionais e divisão da equipe em times menores, com cada subgrupo atuando especificamente numa das fases do processo – conhecimento, liquidação, execução e audiências –, foram algumas das sugestões apresentadas pelas duplas da Circunscrição de São José do Rio Preto.

Antes do encerramento do curso, os participantes fizeram uma homenagem ao diretor da secretaria da 4ª Vara do Trabalho da cidade, Carlos Antonio Lugato, que se aposenta no próximo mês de agosto.