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23 de Abril de 2024

Sala de Audiências de Segundo Grau é inaugurada com pauta de conciliação que resultou em acordos no valor total de mais de R$ 500 mil

Foi inaugurada nesta terça-feira (20/2), no 4º andar do edifício-sede do TRT-15, a Sala de Audiências de 2º Grau do Tribunal, para a realização de atos processuais com a presença das partes e principalmente audiências de conciliações em processos que estão em fase de recurso de revista. Logo no primeiro dia de atividades foram realizadas no novo espaço nove audiências, conduzidas pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Edmundo Fraga Lopes, sendo que em sete delas foram celebrados acordos, totalizando R$ 508.037,71. Também participou dos trabalhos o juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Renato Henry Sant'Anna.

"A Sala de Audiências de 2º Grau destina-se também a atender todos os desembargadores deste Tribunal, para a realização de atos com a presença das partes, sejam tentativas de conciliação em recursos ordinários, sejam sessões de instrução de ações de competência originária, como as ações rescisórias, por exemplo, tudo isso sem prejuízo da sala própria de dissídios coletivos, que se mantém no terceiro pavimento", destacou o vice-presidente judicial. O magistrado ressaltou também que a ideia de uma sala de audiências para o 2º grau foi prontamente encampada pelo presidente do Tribunal, desembargador Fernando da Silva Borges. Edmundo destacou ainda a atuação da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, que presidiu Tribunal no biênio 2002/2004, segundo ele, "uma das mais eficazes conciliadoras do Regional".

Audiências conduzidas pela ex-Presidente do TRT

Na quinta-feira, 22 de fevereiro, foi realizada mais uma pauta de conciliação na nova sala de audiências de 2o. Grau, conduzida pela desembargadora Eliana Felippe Toledo, ex-presidente da Corte.

Uma das audiências realizadas resultou em um acordo em que a empresa reclamada se comprometeu com o pagamento de R$ 60 mil ao reclamante. A verba acordada é composta de R$ 27.621,27, referentes à liberação de depósitos recursais, o que foi feito imediatamente, mais R$ 32.308,73, a serem depositados pela empresa na conta-corrente do autor, em parcela única, no dia 2 de março. (Processo 0011956-28.2015.5.15.0007)

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