TRT-15, Escola Judicial, MPT e OAB promovem seminário sobre racismo estrutural

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPT Campinas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação -, a Escola Judicial do TRT-15, o Ministério Público do Trabalho - por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade) - e a Ordem dos Advogados do Brasil – 3ª Subseção Campinas - Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil realizarão no dia 28 de junho, das 9h às 12h, o Seminário "Racismo Estrutural". O evento acontecerá no Plenário do TRT-15 e tem como objetivo debater a inserção de pessoas negras no mercado de trabalho. As inscrições estão encerradas, mas o seminário será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-15 no YouTube.

A iniciativa traz à discussão o conceito de racismo estrutural, que tem o preconceito por raça como fundamento estruturador das relações sociais, e como isso influencia diretamente na empregabilidade das pessoas negras. O seminário terá início com a palestra da professora Eunice Prudente, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com o tema "Racismo estrutural". A docente aborda em suas linhas de pesquisa temas como as diferenças e desigualdades sociais, relações étnico-raciais, o negro na ordem jurídica brasileira e os limites dos direitos humanos em face do racismo.

Em seguida, a coordenadora do curso de Direito da Universidade Mackenzie Campinas, Alessandra Benedito, abordará o assunto "Trabalhadores negros e mercado de trabalho". Já o professor doutor Hélio Santos, da Fundação Visconde Cairu (BA), falará sobre o sistema de cotas no Brasil, com base em suas pesquisas da temática sociorracial.

Encerrando o ciclo de palestras, o fundador e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, fará uma apresentação com o tema "Inclusão social dos afrodescendentes". A instituição de ensino criada por Vicente é voltada para a inclusão, qualificação e protagonismo do negro brasileiro.

Racismo

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda há grande desigualdade entre brancos e negros* na sociedade brasileira. Com relação à questão salarial, por exemplo, os negros ganham R$ 1.570 por mês em média no País, enquanto que a média remuneratória mensal dos brancos é de R$ 2.814.

O desemprego é outro fator de desigualdade. No primeiro trimestre de 2018 foi registrado desemprego entre os negros (14,6%) maior do que na média da população (11,9%). Apesar dos negros representarem 54% da população, a sua participação no grupo dos 10% mais pobres é de 75%. Já no grupo do 1% mais rico da população, a porcentagem de negros é de apenas 17,8%.

A taxa de analfabetismo no Brasil é mais que o dobro entre negros (9,9%) do que entre brancos (4,2%). O número de brancos com 25 anos ou mais que têm curso superior (22,9%) é mais que o dobro da porcentagem de negros (9,3%) na mesma condição.

*De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), as pessoas negras englobam pretos e pardos, ambos considerados separadamente na pesquisa do IBGE.