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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Jurisprudência · há 6 anos
TRT15 • ATOrd • Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da CLT - Contratuais - Aviso Prévio - Assédio Moral - Multa de 40% do FGTS - Multa do Artigo 467 da CLT - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - FGTS - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Reflexos - Ajuda / Tíquete Alimentação - Vale Transporte - Subempreitada - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Tomador de Serviços / Terceirização - Reconhecimento de Relação de Emprego - Abono Pecuniário - Indenização - Proporcional - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Feriado em Dobro - Depósito / Diferença de Recolhimento - Grupo Econômico - Salário / Diferença Salarial - Expurgos Inflacionários - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - CTPS - Multa Prevista em Norma Coletiva - Empreitada / Dono da Obra - Guias do Seguro Desemprego - Cálculo / Repercussão - Indenização Adicional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - DIREITO DO TRABALHO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Partes e Procuradores - Remuneração • XXXXX-74.2016.5.15.0135 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Inteiro Teor · há 6 anos
TRT15 • ATOrd • Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da CLT - Contratuais - Aviso Prévio - Assédio Moral - Multa de 40% do FGTS - Multa do Artigo 467 da CLT - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - FGTS - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Reflexos - Ajuda / Tíquete Alimentação - Vale Transporte - Subempreitada - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Tomador de Serviços / Terceirização - Reconhecimento de Relação de Emprego - Abono Pecuniário - Indenização - Proporcional - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Feriado em Dobro - Depósito / Diferença de Recolhimento - Grupo Econômico - Salário / Diferença Salarial - Expurgos Inflacionários - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - CTPS - Multa Prevista em Norma Coletiva - Empreitada / Dono da Obra - Guias do Seguro Desemprego - Cálculo / Repercussão - Indenização Adicional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - DIREITO DO TRABALHO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Partes e Procuradores - Remuneração • XXXXX-74.2016.5.15.0135 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Jurisprudência · há 4 anos
TRT15 • ATSum • Multa Convencional - Adicional de Insalubridade - Acúmulo de Função - Horas Extras - Reflexos - Participação nos Lucros ou Resultados - PLR - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Tomador de Serviços / Terceirização - Honorários na Justiça do Trabalho - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho - Sucumbência - DIREITO DO TRABALHO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Partes e Procuradores - Remuneração • XXXXX-36.2022.5.15.0149 • 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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